Sobe para 48,97% percentual de aprovados no Exame de Ordem 137

Justiça não pode alterar notas atribuídas por banca examinadora em concurso público

A 8ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, de forma unânime, modificou sentença da 3ª Vara Federal de Niterói, que havia concedido medida liminar determinado a suspensão do processo seletivo de residência médica na especialidade de cirurgia plástica da Universidade Federal Fluminense (UFF).

Revisão criminal. Crime contra os costumes. Atentado violento ao pudor. Pedido de absolvição já apreciado em sede de recurso de apelação.

Despejo

Absolvida Prefeita acusada de crime contra a economia popular

Agravo de Instrumento. Antecipação de Tutela

Ação acidentária. Pretensão de restabelecimento de auxílio-doença.

Assessora será indenizada por ser dispensada após depor a favor de colega

A pretensão de reforma da condenação, nos termos propostos pela empresa, esbarra na Súmula 126 do TST, pois exigiria o reexame de provas

Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.

Penal. Revisão criminal.

Crimes de quadrilha armada. Roubo qualificado.

Ação penal. Embargos de declaração. Improcedência.

Lavagem de dinheiro.

Responsabilidade civil. Dano moral e material.

Alegado o furto de veículo em estacionamento de supermercado.

Apelação cível. Empresa aérea.

Venda de passagem de voo em conexão sem a informação devida.

Empresas são condenadas por cancelamento de voo que resultou em perda de dia de viagem

Ação de Indenização

Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização

Estagiária que treinou candidato a gerência tem vínculo de emprego reconhecido

Empresa não conseguiu demonstrar violação legal apta a autorizar a análise do recurso

Suposto erro médico. Paciente submetida a procedimento cirúrgico.

Paciente que já apresentava alto risco cirúrgico. Préoperatório observado.

Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.

Multas de trânsito. Placa de automóvel clonada.

Anulação de multas emitidas pelo DER/MG.

Emissão de Carteira Nacional de Habilitação. Erro do detran ao informar nota da avaliação teórica.

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais e materiais. Ausência de defeito na prestação de serviço efetuada pela auto-escola.

Remoção de piscina da casa do Prefeito e instalação na casa de seu filho, com o emprego de bens e servidores públicos.

Apelação civel. Improbidade administrativa.